Instituições e Caminhos-de-ferro Ministério das Obras Públicas, Parlamento e Associação dos Engenheiros Civis Portugueses : (1852-1899)

Resumo

Na segunda metade do século XIX, Portugal apostou numa política de investimento em obras públicas, sobretudo caminhos-de-ferro. Para gerir essa política foi criado o ministério das Obras Públicas, onde se esperava centrar toda a gestão dos negócios ferroviários. Dentro do ministério instituiu-se um corpo consultivo, o qual deveria ser ouvido no que respeitasse a obras públicas. A sua opinião era especialmente importante nos casos de concessões férreas por decreto. Nos casos em que o parlamento era ouvido, as comissões de Obras Públicas assumiam uma grande importância, pois cabia-lhes elaborar o texto que era posto à discussão. A partir de 1870, surge a Associação de Engenheiros Civis Portugueses, uma organização que se formou em resposta aos cortes orçamentais do reformismo e que pretendia ser um veículo de discussão e divulgação de questões relativas à engenharia. O objectivo deste artigo é identificar os relacionamentos entre estas três instituições entre si e com o governo e demonstrar qual a relevância destes corpos para a política ferroviária nacional. Para tal, recorrer-se-á aos diários parlamentares, aos copiadores dos corpos consultivos do ministério, à Revista de Obras Públicas e Minas e às compilações de legislação que indicam o que realmente foi feito. Através da análise de conteúdo, espera-se enquadrar estas fontes no seu contexto histórico.