O sistema eleitoral no Estado Novo: o papel do Presidente da República na estabilidade ou na ruptura do regime criado pela Constituição de 1933
Resumo
Resumo: A instauração da República, a 5 de Outubro de 1910, institui a figura do Presidente da República como o Chefe da Nação e a principal figura política do país. O Estado Novo irá continuar a manter o sufrágio directo nas eleições presidenciais até 1959, quando em consequência do abalo político causado pela candidatura de Humberto Delgado, o Presidente da República passará a ser eleito por um colégio eleitoral. Assim, o que nos propomos analisar neste artigo é a importância para o Estado Novo de manter as eleições presidenciais e o papel que o Presidente da República poderia ter na manutenção da estabilidade do regime.
Palavras-chave: eleições; Presidente da República; Estado Novo.
Abstract: The establishment of the Republic, on 5 October 1910, established the figure of the President of the Republic as the Head of the Nation and the main political figure of the country. The Estado Novo will continue to maintain direct suffrage in the presidential elections until 1959, when as a result of the political upheaval caused by Humberto Delgado's candidacy, the President of the Republic will be elected by an electoral college. Thus, what we propose to analyze in this article is the importance for the Estado Novo regime of maintaining the presidential elections and the role that the President of the Republic could have in maintaining the stability of the regime.
Key words: Elections; President; Estado Novo.
Résumé: La création de la République, le 5 octobre 1910, établit la figure du président de la République à la tête de la nation et à la principale figure politique du pays. L'Estado Novo continuera de maintenir le suffrage direct aux élections présidentielles jusqu'en 1959, date à laquelle, suite aux bouleversements politiques provoqués par la candidature de Humberto Delgado, le Président de la République sera élu par un collège électoral. Ainsi, ce que nous proposons d’analyser dans cet article, c’est l’importance pour le régime de l’Estado Novo de maintenir les élections présidentielles et le rôle que pourrait jouer le Président de la République dans le maintien de la stabilité du régime.
Mots clés: Élections; Président de la république; Estado Novo.
Resumen: El establecimiento de la República, el 5 de octubre de 1910, estableció la figura del Presidente de la República como Jefe de la Nación y la principal figura política del país. El Estado Novo continuará manteniendo el sufragio directo en las elecciones presidenciales hasta 1959, cuando como resultado de la agitación política causada por la candidatura de Humberto Delgado, el presidente de la República será elegido por un colegio electoral. Por lo tanto, lo que proponemos analizar en este artículo es la importancia para el régimen del Estado Novo de mantener las elecciones presidenciales y el papel que el Presidente de la República podría tener para mantener la estabilidad del régimen.
Palabras clave: Elecciones; Presidente de la República; Estado Novo.
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PDFReferências
Bibliografia:
Arquivos e Fontes:
Arquivo Municipal do Porto
Correspondência confidencial recebida – 1948
Registo da correspondência confidencial recebida – 1949
Correspondência confidencial recebida – 1949
Registo da correspondência confidencial recebida – 1958
Registo da correspondência confidencial expedida – 21 de Setembro 1920 a 13 de Maio de 1976
Arquivo da PIDE/DGS
Fundos: - Eleição Presidencial de 1958
- General Humberto da Silva Delgado
- Espólio Humberto Delgado
- Delegação do Porto da PIDE/DGS
Fontes impressas:
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ISSN 0871-164X
eISSN 2183-0479
